Estância Velha - RS - Central de Downloads

DAI

Formulário DAI.

Informações Urbanísticas

Formulário de requerimento de Informações Urbanísticas.

Requerimento de Solicitações

Formulário de requerimento de solicitações.

Política de Investimentos do FAP 2010

Código de Obras (Lei Mun. Nº 870/1985)

Guia de ITBI (ZONA RURAL)

Guia de ITBI (ZONA URBANA)

Formulário de ISSQN para Habite-se

Deve ser solicitado sempre junto com o pedido de solicitação de Habite-se, assinado pelo proprietário do projeto.

Audiências Públicas 2009

Arquivo contendo as apresentações das despesas/receitas da Prefeitura de Estância Velha, por quadrimestre (ano 2009).

Vistoria de Fossa, Sumidouro ou Filtro Anaeróbico

Formulário deve ser preenchido, assinado e protocolado junto a Prefeitura, pelo proprietário.

ISSQN do Responsável Técnico

Requerimento de Cálculo de ISSQN para responsáveis técnicos inscritos em outro município. Este requerimento deve ser protocolado junto com o Requerimento de Aprovação do Projeto.

Requerimento para solicitação de ITBI

Requerimento de Aprovação de Projeto

Política de Investimentos do FAP 2011

Documentos necessários para ALVARÁ DE EMPRESA

Lista de documentos necessários para alvará de empresa.

Audiência Pública 3º Quadrimestre / 2010

Formulário de Requerimento Padrão

Audiência Pública 2º Quadrimestre / 2011 - Acumulada

Política de Investimentos do FAP 2012

Mapa de Zoneamento Urbano

Plano Diretor de Estância Velha

Documentação para Expedição de Alvará Sanitário

Taxas de Aprovação de Projetos 2013

Política de Investimentos do FAP 2013

Mapa de Bairros 2013

Devolução Taxa Limpeza Urbana 37

Consulte a data da sua devolução da Taxa de Limpeza Urbana - 37. Pesquise pelo número de seu cadastro, identificado na capa do carnê de IPTU ou nas páginas internas (campo inscrição. O número do cadastro possui sempre final \"00\". Exemplo: 23698400.